Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026

No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que mínimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, árbitros etc. No âmbito jurídico, contudo, poucos são os profissionais que dominam as questões que envolvem esses elementos tão presentes no País.

Esta obra reúne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Ministro do TST, detalha a relação trabalhista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo, o que envolve características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso-prévio, trabalho noturno e FGTS, bem como características específicas do atleta profissional de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc. Embora o foco seja o atleta, o autor aborda também as relações contratuais de outros profissionais como treinador e árbitro.

A 3ª edição foi atualizada com a Lei n. 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei n. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.

Em decorrência dessas leis, novos capítulos foram adicionados à obra, como “Seguro contra acidentes”, “Acidente do trabalho”, “Arbitragem”, “Concentração de execuções” e “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)”.

 Histórico

2 Denominação e conceitos

3 Contrato de trabalho

4 Capacidade

5 Direitos e deveres de atletas e clubes

6 Poder de direção do empregador

7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

8 Cessão e transferência

9 Passe

10 Remuneração e salário

11 Direito à imagem

12 Direito de arena

13 Duração do trabalho

14 Concentração

15 Trabalho noturno

16 Férias

17 Cessação do contrato de trabalho

18 Justa causa

19 Rescisão indireta

20 Cláusula penal

21 Indenização

22 FGTS

23 Prescrição

24 Seguro contra acidentes

25 Acidente do trabalho

26 Treinador de futebol

27 Árbitro de futebol

28 Ação na Justiça do Trabalho

29 Arbitragem

30 Concentração de execuções

31 Justiça Desportiva

32 Sociedade Anônima do Futebol

33 Repasse da SAF e responsabilidade dos dirigentes

34 Direito estrangeiro

Conclusão

Referências

Índice