Assédio, violências e riscos psicossociais no trabalho

Assédios, Violências e Riscos Psicossociais no Trabalho é uma obra voltada à compreensão técnica, jurídica e institucional das múltiplas formas de violência que atravessam as relações de trabalho contemporâneas. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne a experiência de Dione Almeida, Larissa Matos e Oscar Krost para oferecer uma abordagem consistente sobre assédios, discriminações, riscos psicossociais, saúde mental, prevenção, reparação e atuação processual.

Com linguagem técnica e enfoque prático, Assédios, Violências e Riscos Psicossociais no Trabalho contribui para a análise de temas urgentes no setor público e privado, especialmente diante das novas formas de gestão, da intensificação da produtividade, do gerenciamento algorítmico e dos desafios impostos à proteção da dignidade da pessoa trabalhadora.

📜 Sinopse

O livro, voltado para pesquisadores, estudantes, profissionais, instituições e empresas, aborda como os assédios, as discriminações, as demais violências e os riscos psicossociais atravessam o ambiente de trabalho (no serviço público e privado), impactando a saúde mental, a dignidade e a própria sustentabilidade das relações laborais. Partindo das transformações do capitalismo contemporâneo e das novas formas de gestão marcadas pela pressão, produtividade excessiva e gerenciamento algorítmico, a obra analisa os mecanismos que intensificam o sofrimento psíquico e a precarização das condições de trabalho. Assim, ao longo do texto, são examinadas as múltiplas formas de violências, incluindo o assédio moral, o assédio sexual, o assédio eleitoral e as discriminações relacionadas a raça, gênero e orientação sexual, bem como os impactos na saúde mental dos trabalhadores, os deveres jurídicos de prevenção e as responsabilidades decorrentes desses processos de adoecimentos. De igual modo, são examinadas as questões processuais envolvendo prova, reparação e julgamento dos casos de assédios e violências no trabalho.

📌 Tópicos Abordados

• Gerenciamento algorítmico
• Assédios, discriminações e letramento
• Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Raça (CNJ) e Antidiscriminatórios (TST)
• Riscos psicossociais e responsabilidades
• Prevenção, reparação e resistência
• Assédios e processo do trabalho

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Assédio, Violências e Riscos Psicossociais no Trabalho apresenta uma visão ampla sobre a relação entre organização do trabalho, adoecimento psíquico e responsabilização jurídica. O conteúdo examina a forma como práticas abusivas podem surgir em ambientes marcados por metas excessivas, pressões constantes, controle tecnológico, discriminações estruturais e fragilização dos vínculos laborais.

Enfoque na prática e na interpretação contemporânea

O livro também se destaca por tratar de temas relevantes para a atuação jurídica e institucional, como prova em casos de assédio, distribuição do ônus probatório, reparação de danos, deveres de prevenção, políticas internas, protocolos de julgamento e estratégias de enfrentamento. Essa abordagem torna a leitura especialmente útil para quem precisa compreender o tema com profundidade e aplicabilidade.

Publicação da Editora Mizuno

Publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece ao leitor uma contribuição sólida para o estudo das violências no trabalho, reunindo reflexões jurídicas, sociais e organizacionais em uma obra voltada ao enfrentamento qualificado de problemas cada vez mais presentes nas relações laborais.

🎯 Público-Alvo

Assédio, Violências e Riscos Psicossociais no Trabalho é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, servidores públicos, estudantes de Direito, pesquisadores, gestores, profissionais de recursos humanos, compliance, lideranças empresariais, sindicatos, instituições públicas e empresas privadas.

A obra atende especialmente quem busca compreender os fundamentos jurídicos, sociais e processuais ligados ao assédio moral, assédio sexual, assédio eleitoral, discriminações, saúde mental no trabalho e riscos psicossociais, com foco em prevenção, responsabilização e construção de ambientes laborais mais seguros.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda apenas assédio moral no trabalho?
  Não. A obra trata de diferentes formas de violência laboral, incluindo assédio moral, assédio sexual, assédio eleitoral, discriminações e riscos psicossociais.
• O conteúdo analisa os impactos da saúde mental nas relações de trabalho?
  Sim. O livro examina como as violências, a pressão produtiva, o gerenciamento algorítmico e as práticas discriminatórias podem impactar a saúde mental, a vida social e a carreira das pessoas trabalhadoras.
• A obra trata de prevenção e políticas institucionais?
  Sim. O conteúdo aborda prevenção, integridade, cultura do cuidado, liderança responsável, redes de apoio e estratégias de resistência coletiva.
• O livro possui enfoque processual?
  Sim. A obra dedica atenção às questões processuais envolvendo prova, reparação, ônus da prova e julgamento de casos relacionados a assédios e violências no trabalho.
• A obra aborda protocolos de julgamento?
  Sim. O livro trata dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Raça do CNJ e dos protocolos antidiscriminatórios do TST.

🏁 Conclusão

Uma obra para compreender, prevenir e enfrentar violências no trabalho

Assédio, Violências e Riscos Psicossociais no Trabalho oferece uma leitura indispensável para quem busca aprofundar o estudo das violências laborais sob uma perspectiva jurídica, social, institucional e preventiva. Ao reunir teoria, prática, análise normativa e discussão processual, a obra auxilia o leitor a identificar riscos, compreender responsabilidades e atuar de forma mais segura diante de situações complexas no ambiente de trabalho.

Para profissionais e instituições que desejam aprimorar sua atuação, fortalecer políticas de prevenção e compreender os desafios contemporâneos da saúde mental no trabalho, este livro representa uma aquisição estratégica e atual.

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

A Era do desempenho, da produtividade, da pressão e do gerenciamento algorítmico

1.1  Capitalismo, neoliberalismo e novas formas de gestão do trabalho

1.1.1  A cultura da produtividade, das metas e do desempenho: limites humanos e sustentabilidade empresarial

1.1.2  O gerenciamento algorítmico como nova forma de exercício do poder diretivo

1.1.3  A gestão do trabalho no capitalismo contemporâneo e a necessidade de equilibrar desempenho, pessoas e vínculos coletivos

CAPÍTULO 2

Fundamentos para enfrentar a discriminação e o assédio: letramento, princípios e regras 

2.1  Princípios da igualdade e da dignidade

2.2  Leis e tratados para proteger contra assédio e discriminação

2.2.1  Convenções da OIT

2.2.2  Tratados Internacionais

2.2.3  Constituição da República Federativa do Brasil

2.2.4  Leis e Decretos-Leis

2.3  Nomear para combater: letramento antidiscrimiantório em raça, gênero e diversidade Protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

CAPÍTULO 3

As muitas faces da violência no trabalho: assédios, discriminações e sofrimento psíquico

3.1  Assédio moral é violência: reconhecer para romper o ciclo

3.2  Assédio sexual: entre o silenciamento e o crime

3.3  Assédio eleitoral: a interferência na democracia

3.4  Quando a discriminação veste uniforme: raça, gênero e orientação sexual

3.5  Trabalho, sofrimento e risco psíquico: o que a NR-1 nos obriga a enxergar

CAPÍTULO 4

Quando o corpo grita: impactos na saúde mental, vida social e carreira. Responsabilidades. 

4.1  Trabalho, violência e adoecimentos

4.2  Do isolamento à perda do sentido de existir

4.3  Consequências disciplinares 

CAPÍTULO 5

Quebrando o ciclo: prevenção, reparação e resistência

5.1  Ética no ambiente de trabalho: práticas para um ambiente livre de violência

5.2  Políticas institucionais que protegem: prevenção, integridade e cultura do cuidado

5.3  Liderar é cuidar: responsabilidade ética e escuta ativa

5.4  Resistência coletiva: redes de apoio, mobilização e ação sindical

CAPÍTULO 6

Assédio e processo do trabalho

6.1  Assédio moral como causa de rescisão indireta. Judicializando o problema

6.2  Indícios e provas específicas: documentos, testemunhas e perícias

6.3  Depoimento pessoal da vítima

6.4  Distribuições dinâmica e estática do ônus da prova

6.5  Protocolos para julgamento com perspectiva e assédio moral

Conclusão

Referências