O Direito Notarial e Registral Na Visão do STF e STJ (Tomo 1 + Tomo 2)

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Descritivo da obra

Por meio de uma análise profunda e atualizada, esta obra reúne as mais relevantes jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no campo do Direito Notarial e Registral,oferecendo uma visão abrangente que vai desde os fundamentos teóricos até as especificidades das diversas serventias extrajudiciais. O conteúdo aborda temas cruciais, como a constitucionalidade de normas, incompatibilidades e impedimentos, aspectos administrativos e disciplinares, além de questões práticas relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos. A obra destaca-se por incluir tabelas-resumo com as principais informações e conclusões extraídas dos julgados, além de evidenciar os trechos mais relevantes das decisões, facilitando a compreensão e aplicação prática dos temas. Essencial para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios e as transformações do Direito Notarial e Registral no Brasil, este livro combina teoria e prática de forma clara e objetiva, constituindo uma ferramenta indispensável para acadêmicos, operadores do Direito e gestores públicos.

Destaques

• Organização temática
• Destaque nos trechos mais importantes
• Tabelas-resumo de cada decisão

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.