Manual de Partilha de Bens - 7ª Edição 2026

O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias.

A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo.

Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi apresentada conclusão contendo um resumo das principais ideias e sugestões nele apresentadas.

LISTA DE ABREVIATURAS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE I – ASPECTOS MATERIAIS

1 O NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS

2 A RELAÇÃO ESPIRAL ENTRE O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CULTURA

3 OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL: ENTRE O DIREITO POSTO E O DIREITO PROPOSTO

4 O REGIME DE BENS

5 OS PACTOS PATRIMONIAIS DAS FAMÍLIAS (PRÉ-NUPS E PÓS-NUPS)

6 AS NORMAS JURÍDICAS DOS REGIMES DE BENS E SEUS ATRIBUTOS

7 A MANCOMUNHÃO

8 A SEPARAÇÃO DE FATO

9 OS REGIMES COMUNITÁRIOS DE BENS

10 A INDIVISÃO PÓS-COMUNITÁRIA

11 A IMPRESCRITIBILIDADE DO DIREITO DE PARTILHAR OS BENS COMUNS

12 A SOBREPARTILHA

PARTE II – ASPECTOS PROCESSUAISASPECTOS PROCESSUAIS

1 A CULTURA INFLUENCIANDO OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS

2 O PROCESSO CIVIL EFETIVO E EFICIENTE

3 A PARTILHA DE BENS SOB O SISTEMA TRADICIONAL

4 AS AÇÕES DE FAMÍLIA

5 OS CONTRIBUTOS À EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

6 A EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS SOB O MODELO PROPOSTO

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

QUADRO COMPARATIVO CC X PL N. 04/2025

REFERÊNCIAS