Vade Mecum Notarial e Registral - Coletânea de Leis para Cartórios

Livro organizado em 2 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (21x28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra, agora com formato maior (17x24 cm) para facilitar seus estudos!

*A aquisição do livro inclui os 2 tomos.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO:
• Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
• Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:
- Registro Civil das Pessoas Naturais 
- Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protestos de Títulos
- Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos 
• Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
• Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados

LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA:
• CF e ADCT;
• CPC/2015 e CTN na íntegra;
• Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra;
• Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023);
• Leis e Decretos correlatos;
• Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral 
• Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ;
• Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
• Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR;
• Instruções da Receita Federal do Brasil;
• Instruções Normativas do INCRA;
• Portarias;
• Resoluções;
• Circulares do Banco Central;
• Súmulas relacionadas;
• Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural;
• Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF;
• Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR;
• Enunciados do IBDFAM;
• Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL;
• Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL.

O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA:
• Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal;
• Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023;
• Sistemático do Provimento CNJ 149/2023;
• Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional, do Código de Ética da Anoreg-BR e da Lei de Registros Públicos.