Manual Do Direito Do Agronegócio - 4ª Edição 2025

Esta obra é o primeiro compêndio sistematizado sobre o Direito do Agronegócio, em que são abordados desde os temas basilares, indispensáveis aos leitores que iniciam seus estudos – como o desenvolvimento, o conceito, o regime jurídico e o objeto do agronegócio – até aqueles que exigem análise mais aprofundada, a exemplo do estabelecimento rural, dos contratos agrários, do seguro à produção e comercialização agrícola e da tutela do meio ambiente.

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1 - DESENVOLVIMENTO, CONCEITO E REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO

CAPÍTULO 2 - OBJETO, CARACTERÍSTICAS E MERCADOS AGRÍCOLAS

CAPÍTULO 3 - BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE AGROINDUSTRIAL

CAPÍTULO 4 - ESTABELECIMENTO RURAL E CONTRATOS AGRÁRIOS

CAPÍTULO 5 - FUNDAMENTOS DO FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO

CAPÍTULO 6 - SISTEMA PÚBLICO E CRÉDITO RURAL

CAPÍTULO 7 - SISTEMA PRIVADO DE FINANCIAMENTO

CAPÍTULO 8  - SEGURO E COBERTURA DOS RISCOS AGROINDUSTRIAIS

CAPÍTULO 9 - RESTRIÇÕES AO IMÓVEL RURAL: AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO POR ESTRANGEIRO E MARCO TEMPORAL

CAPÍTULO 10 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADE AGRÍCOLA

Referências