Manual de Direito Penal - Volume Único - 22ª Edição 2026

A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concursos; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos, e, acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
Destinada ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. Com sólido conteúdo acadêmico, a cada trabalho procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, resultando em uma produção jurídico-literária de 38 títulos.

Índice Cronológico
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGOS
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E MEDICINA
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REGIMENTO INTERNO DO TST E CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, OJS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TST
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO UNIFICADO DA MATÉRIA TRABALHISTA