Defesa em crimes de trânsito - Da delegacia ao plenário do júri

Autor: Deives Marcel Simão de Almeida

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 231

Acabamento: Brochura

Formato: 14 x 21

Atura: 2,00

Peso: 500 gr.

ISBN: 9786598298821

Sinopse

Os crimes de trânsito ocupam hoje um dos campos mais complexos e sensíveis do Direito

Penal. Em Defesa em Crimes de Trânsito - Da Delegacia ao Plenário do Júri, o leitor é conduzido por uma análise técnica, prática e estratégica da atuação defensiva, desde os primeiros atos na delegacia até o momento decisivo do Tribunal do Júri.

A cada capítulo, evidencia-se a importância do advogado e a compreensão de que a defesa começa muito antes do julgamento. A obra aborda, com clareza, temas centrais como procedimentos policiais, teses defensivas, dolo eventual, desclassificação para culpa, valoração das provas, sustentação oral e alternativas penais, sempre à luz das garantias constitucionais e dos desafios éticos da advocacia criminal.

Este livro oferece reflexões, estratégias e fundamentos indispensáveis para uma defesa sólida, responsável e eficaz em crimes de trânsito, tornando-se indispensável para toda comunidade jurídica e interessados no tema.

Uma leitura essencial para quem compreende que a defesa penal necessita ser técnica, estratégica e, acima de tudo, humana.

Tópicos

• Procedimentos na delegacia de polícia

• Teses defensivas em crimes de trânsito

• Atuação no júri - Mobilizando a defesa

• Desclassificação do dolo para culpa

• Dolo eventual e suas implicações

• Exames de sustentação oral no júri

• Relevância das provas na defesa

• Clemência e as alternativas penais

• Questões éticas e práticas na defesa

Sumário

Parte 1

Defesa em crimes de trânsito

Capítulo 1

A natureza dos crimes de trânsito

Capítulo 2

O papel do advogado na defesa em crimes de trânsito

Capítulo 3

Procedimentos na delegacia de polícia

Capítulo 4

Teses defensivas em crimes de trânsito

Capítulo 5

Atuação no júri - Mobilizando a defesa

Capítulo 6

O dolo eventual e suas implicações

Capítulo 7

A desclassificação do dolo para culpa

Capítulo 8

Exames de sustentação oral no júri

Capítulo 9

A relevância das provas na defesa

Capítulo 10

A clemência e as alternativas penais

Capítulo 11

Questões éticas e práticas na defesa

Capítulo 12

Considerações finais

Parte 2

Legislação

Dos crimes de trânsito

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro

Parte 3

Modelos práticos

Modelo 1

Homicídio no trânsito: Resposta à acusação com tese de inépcia da denúncia

Modelo 2

Lesão corporal no trânsito: Resposta à acusação por falta de materialidade

Modelo 3

Embriaguez ao volante: Resposta à acusação sem prova técnica válida

Modelo 4

Homicídio no trânsito: Resposta à acusação por ausência de nexo causal

Modelo 5

Morte no trânsito: Defesa com tese de caso fortuito

Modelo 6

Alegações finais em homicídio no trânsito: Atropelamento sem culpa

Modelo 7

Colisão com motociclista: Alegações finais por culpa exclusiva da vítima

Modelo 8

Embriaguez ao volante: Alegações finais baseadas na recusa ao bafômetro

Modelo 9

Atropelamento em via rápida: Defesa penal com culpa do pedestre

Modelo 10

Atropelamento inevitável: Alegações finais por fato fortuito

Modelo 11

Habeas corpus: Prisão em flagrante fora das hipóteses legais

Modelo 12

Habeas corpus por recusa ao bafômetro: Prisão preventiva ilegal

Modelo 13

Habeas corpus em crime de trânsito: Excesso de prazo na prisão cautelar

Modelo 14

Racha sem vítimas: Habeas corpus por prisão desproporcional

Modelo 15

Embriaguez de baixa ofensividade: Habeas corpus por atipicidade material

Modelo 16

Homicídio no trânsito: Habeas corpus por denúncia genérica e sem justa causa

Índice alfabético remissivo

Instruções para acesso aos modelos editáveis