Reforma Tributária Sobre Imóveis: Teoria e Prática

Ah, a reforma tributária... Para muitos, um tema árido e distante; para quem atua no mercado imobiliário, um verdadeiro tsunami que promete redesenhar as fronteiras do setor. Mas como navegar por esse emaranhado de novas siglas, alíquotas e regras sem perder o rumo — ou a rentabilidade? Em "Reforma Tributária Sobre Imóveis: Teoria e Prática", Walter Carlos Guido Maia descomplica a Lei Complementar 214/2025 com a maestria de quem entende que o Direito não deve ser um obstáculo, mas uma ferramenta de progresso. De forma leve e profundamente técnica, esta obra mergulha nas entranhas do novo sistema para revelar o que realmente muda no seu dia a dia. Neste guia essencial, você encontrará respostas claras para os desafios mais urgentes: * O impacto real do IBS e da CBS nas transações imobiliárias e como a unificação dos tributos altera o custo final das operações. * A nova face da tributação para pessoas físicas, detalhando as regras de ganho de capital e as mudanças cruciais na locação de imóveis. * Estratégias práticas de adaptação, desde o registro específico de operações até as implicações fundamentais para o Regime Especial de Tributação (RET). Mais do que um manual jurídico, este livro é um convite à ação. É a bússola necessária para investidores, advogados e profissionais do setor que buscam não apenas sobreviver às mudanças, mas prosperar em um mercado mais transparente, eficiente e justo. Prepare-se para o futuro do mercado imobiliário. A jornada começa aqui.

CAPÍTULO 1: Introdução à Reforma Tributária e seu Impacto no Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2: Registro Específico de Operações com Imóveis
CAPÍTULO 3: Pessoa Física como Contribuinte
CAPÍTULO 4: Momento da Tributação
CAPÍTULO 5: Base de Cálculo
CAPÍTULO 6: Alíquota Reduzida
CAPÍTULO 7: Redutor de Reajuste
CAPÍTULO 8: As Implicações da Reforma para o RET
CAPÍTULO 9: ITBI e as Novas Regras
CAPÍTULO 10: LC 214/2025 e suas Implicações
CAPÍTULO 11: Tributação das Vendas de Imóveis e Locação de Imóveis
CAPÍTULO 12: Guia Prático da Lei Complementar 214/2025 Sobre Imóveis
CAPÍTULO 13: Qual o Impacto da Reforma Tributária no ITCMD
Referências Bibliográficas