Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026

O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das principais ações judiciais ligadas ao tema – como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras –, sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo.

Com foco especial nas demandas mais recorrentes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias imobiliárias e mobiliárias.

Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em construções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabilidade da consignação em pagamento extrajudicial.

Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teórico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.

PARTE I  – AÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE

Capítulo 1 – GENERALIDADES

Capítulo 2 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA

Capítulo 3 – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Capítulo 4 – RESOLUÇÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA POR INA­DIMPLEMENTO

Capítulo 5 – AÇÃO DE USUCAPIÃO

Capítulo 6 – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

Capítulo 7 – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE

Capítulo 8 – AÇÃO REVOCATÓRIA (PRINCIPAL OU INCIDENTAL

PARTE II - AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO DE VIZINHANÇA

Introdução

Capítulo 1 – AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

Capítulo 2 – AÇÃO DE DEMARCAÇÃO

Capítulo 3 – AÇÃO DE DIVISÃO

Capítulo 4 – TAPUMES E PAREDES DIVISÓRIAS

Capítulo 5 – AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

Capítulo 6 – AÇÃO DE DANO INFECTO

PARTE III - AÇÕES POSSESSÓRIAS

Capítulo 1 – GENERALIDADES

Capítulo 2 – OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO, REINTEGRA­ÇÃO E PROIBIÇÃO

Capítulo 3 – ALGUNS INCIDENTES REGISTRÁVEIS NOS INTERDITOS

PARTE IV - AÇÕES LOCATÍCIAS

Capítulo 1 – GENERALIDADES

Capítulo 2 – AÇÃO DE DESPEJO

Capítulo 3 – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Capítulo 4 – EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE DESPEJO

Capítulo 5 – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

Capítulo 6 – AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

Capítulo 7 – AÇÃO RENOVATÓRIA

Bibliografia

Índice de fluxogramas

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

 Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em direito. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado. Parecerista.

 HELENA LANNA FIGUEIREDO

 Doutoranda e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Direito pela Università Degli Studi di Verona (Itália). Mestre em Direito Civil/Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.