Contrato de Doação Sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria E Prática - 1ª Edição 2026

Fruto de vitoriosa trajetória profissional de sua autora, a obra oferece orientações objetivas sobre temas cruciais para o direito notarial, especialmente diante das recentes alterações sociais e legislativas, que exigem constante atualização e sensibilidade. (...) Trata-se de leitura valiosa para quem busca compreender, na intercessão entre teoria e prática, os contornos jurídicos do contrato de doação. [Gustavo Tepedino]

Parte I ? Noções Gerais

1. introdução: Reflexões sobre meus 27 Anos como Tabeliã de Notas

2. Autonomia Privada e os Limites da Atividade Notarial

3. Função Social da Atividade Exercida por Notários e Registradores

4. Ato Jurídico Perfeito

Parte II ? Contrato De Doação

1. Características do Contrato de Doação

2. Tributos Relacionados à Doação de Bem Imóvel

3. Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral

4. Doação Com As Cláusulas Protetivas de Impenhorabilidade e de Incomunicabilidade e com a Cláusula Restritiva de Inalienabilidade

5. Demais Questões Relacionadas ao Contrato de Doação

Parte III – Prática Notarial

1. Regulamentação dos Serviços Notariais e Registrais

2. Documentos Necessários à Lavratura da Escritura de Doação

3. Interveniência e Assistência

4. Dicas para Lavratura de Escrituras

5. Questionário

6. Modelos de Escrituras de Doação

Referências