Condomínio, Incorporação Imobiliária e loteamento Urbano e Rural

A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria atinente ao direito registral, em especial ao que dispõe o tema “Condomínio, Incorporação Imobiliária e loteamento Urbano e Rural”, desde as premissas constantes na legislação civil vigente e bem assim na legislação notarial, considerando, ainda, a utilização de fontes doutrinária em artigos de revista adequada, que melhor define e elucida o assunto. Cumpre, ademais, mencionar toda a disposição legal incidente aos mais diversos e variados aspectos dos condomínios, partindo de suas premissas básicas acerca do condomínio voluntário até todo atendimento do condomínio edilício, como ainda menção ao condomínio por unidade autônomas e, por fim, condomínio em multipropriedade ou “Time Sharing”. Ainda, consta toda disposição atual acerca da incorporação imobiliária e igual tratamento ao tema sobre loteamento urbano e parcelamento rural, ante sua precisão prática com ampla intensidade no mundo jurídico. Por oportuno e em complemento ao trabalho, foi coligido os aspectos envolventes da matrícula imobiliária, com sua atualização pelo PROVIMENTO n. 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça, realçando a transformação da matrícula de imóvel em um serviço público digital, instituindo os sistemas IERI-e (Inventário Estatístico Eletrônico) e SIG-RI (Sistema de Informações Geográficas), além do imprescindível destaque quanto as averbações de ‘saneamento’ e saneamentos de irregularidade existentes na matrícula, a retificação de área e o georreferenciamento e, por fim, o noviço procedimento de autotutela registral. Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pela legislação em referência e inúmeros modelos práticos, sem estagnar o tema ante sua grandeza que se apresenta em tempos atuais, a todo momento passível de atualização e merecido estudo ante a significativa importância que se esmera pelo infindável direito de propriedade. A todos, uma excelente e proveitosa leitura!