Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário - 9ª Edição 2026

O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.

Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e também da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.

“A obra do Dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do ‘custo Brasil’, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil.”

Professor Arnoldo Wald

Introdução

1 Fontes

2 Negócio Fiduciário

3 Fidúcia Legal

4 Principais Figuras de Natureza Fiduciária no Direito Positivo Brasileiro

5 Alienação Fiduciária de Bens Móveis

6 Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

7 Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios

8 Fundos de Investimento

9 Titularidade Fiduciária sobre Direitos Creditórios no Mercado Secundário de Crédito Imobiliário

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo