Fundamentos Do Direito Civil - Direito De Família E Das Sucessões - Vol.6 - 7ª Edição 2026

Neste volume, dedicado de forma integrada ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, adotou-se opção metodológica e sistemática, a partir da compreensão de que as relações familiares e seus efeitos sucessórios constituem o mesmo fenômeno jurídico existencial e patrimonial. A união dos dois ramos torna mais clara a compreensão dos reflexos sucessórios das estruturas familiares. A metodologia do direito civil constitucional permite melhor apreender a incidência da principiologia constitucional – especialmente a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar, a igualdade e a proteção das vulnerabilidades – sobre os fatos jurídicos familiares e sucessórios, contribuindo-se para soluções mais justas e efetivas dos conflitos concretos da sociedade.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicio­nalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Parte 1 – Direito de Família

Capítulo I – Evolução do Direito de Família: da Família Monolítica à Fa­mília Democrática. Princípios do Direito de Família. Família: Conceito Inacabado

Capítulo II – Casamento

Capítulo III – Regime de Bens

Capítulo IV – Dissolução do Casamento pelo Divórcio

Capítulo V – União Estável

Capítulo VI – Relações de Parentesco

Capítulo VII – Filiação

Capítulo VIII – Adoção

Capítulo IX – Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental

Capítulo X – Alimentos

Capítulo XI – Tutela

Capítulo XII – Curatela

Capítulo XIII – Bem de Família

Parte 2 – Direito das Sucessões

Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório

Capítulo II – A Devolução da Herança

Capítulo III – A Sucessão Legítima

Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima

Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária

Capítulo VII – Formas Testamentárias

Capítulo VIII – Disposições Testamentárias

Capítulo IX – Dos Legados

Capítulo X – Das Substituições

Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento

Capítulo XII – Ineficácia do Testamento

Capítulo XIII – Liquidação da Herança

Capítulo XIV – Planejamento Sucessório

Referências bibliográficas